Portal da Transparência

Aqui, o cidadão fica por dentro de como a Câmara Municipal de Pacajá está administrando os recursos públicos.

 

Mesa Diretora

Vereadores

Agenda do Presidente

Estrutura Organizacional e Organograma

 

Portarias de Diárias

Atos Normativos de Concessão de Diárias

Empenhos

Liquidações

Pagamentos

 

 

Canais de contatos (E-SIC, SIC, Ouvidoria e Fale Conosco)

 

Duodécimos (Receitas)

Empenhos (Despesas)

Liquidações (Despesas)

Pagamentos (Despesas)

 

Convênios Firmados (arquivo em PDF)

Lei de Diretrizes Orçamentaria – LDO (arquivo em PDF)

Lei Orçamentaria Anual – LOA (arquivo em PDF)

Plano Plurianual – PPA (arquivo em PDF)

Relatórios Anuais do Controle Interno (Página com arquivos)

Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)

 

Julgamento de Contas do Executivo Municipal


Lei Orgânica de Pacajá (arquivo em PDF)

Regime Jurídico Único de Pacajá (arquivo em PDF)

Lei de Acesso a Informação – LAI (arquivo em PDF)

Legislação Municipais de 1989 a 2016

 

Regimento Interno

Resoluções Legislativa

Decretos Legislativos

Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Pacajá (arquivo em PDF)

Regulamentação da Lei de Acesso a Informação – LAI (arquivo em PDF)

 

Localização e Horário de Atendimentos da Câmara Municipal de Pacajá

 

Dúvidas Frequentes dos Cidadãos

 

Atas Sessões Ordinárias (2017)

Atas Sessões Extraordinárias (2017)

Atas Sessões Solenes (2017)

Pautas (2017)

Atas de Sessões (2018)

Pautas (2018)

Projetos de Leis em Tramitação (2018)

 

Pregão Presencial

Inexigibilidade

Contratos

Empresas Vencedoras

 

Consulta de Remunerações (Folha de Pagamento)

Lista mensal de servidores da Câmara Municipal de Pacajá

Quadro de servidores da Câmara Municipal de Pacajá

Relação de Cargos e Remunerações

Folha de Pagamento (arquivo em PDF)